Termos e Condições de Compra e Venda de Cooperativa de Valongo, com sede na R. Dom Pedro IV 615/25, 4440-633 Valongo, doravante denominada simplesmente Cooperativa de Valongo, e, de outro lado, o cliente Cooperativa de Valongo, qualificado no momento da compra dos produtos Cooperativa de Valongo, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a Cooperativa de Valongo realiza venda de produtos e serviços pela internet; Considerando o interesse do Cliente na compra dos produtos oferecidos pela Cooperativa de Valongo ("Produtos") nos seus canais de venda; O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos e serviços do cliente do site Cooperativa de Valongo.
I. Confidencialidade: é de responsabilidade da Cooperativa de Valongo a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, através do selo "Site Blindado".
I.I. Os dados pessoais fornecidos são utilizados para responder a pedidos de informação, processar encomendas ou autorizar o acesso a informações específicas. Tem o direito de alterar ou eliminar todas as informações pessoais encontrada na página "A Minha Conta".
II. Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC): O cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido, ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone ou de formulário do site.
III. Política de entrega: o prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h30.
III.I - A conferência da adequação das dimensões do produto é de responsabilidade do Cliente, que deverá se assegurar de que estas concordam com os limites espaciais dos elevadores, portas e corredores do local da entrega. Não será realizada a montagem ou desmontagem do produto, transporte pela escada e/ou portas e janelas, ou içamento das entregas.
III.II - Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
III.III - O valor do transporte e entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
IV. Direito de arrependimento: ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições: o prazo de desistência da compra do produto é de até 14 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento; em caso de devolução, o produto deverá ser devolvido à Cooperativa de Valongo na embalagem original, acompanhado da Fatura de compra, do manual e de todos os seus acessórios.
IV.I - O Cliente deverá solicitar a devolução através do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) ou diretamente no Painel de Controle, no tópico "cancelar pedido". As despesas decorrentes de recolha ou envio dos produtos serão custeadas pelo cliente.
IV.II - Após a chegada do produto ao Centro de Distribuição, a Cooperativa de Valongo verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
IV.III - Em compras com cartão de crédito a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Cooperativa de Valongo, é de responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, vez que a Cooperativa de Valongo, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do produto numa única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido.
IV.IV - Em compras pagas com transferência bancaria ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 20 (vinte) dias úteis, somente na conta-corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual.